A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Um dos homens o agarrou por trás e o enforcou, enquanto o segundo desferiu chutes. Um terceiro suspeito teria usado uma barra de ferro para bater na cabeça do soldado
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O acusado não apenas divulgou as imagens de cantores, mas também disseminou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de suas redes sociais.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Após assembleia realizada durante a manhã de hoje (11/05), professores decidem manter cronograma de greve
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
Candidatos com escolaridade em níveis médio e superior podem se inscrever; confira
O animal foi atingido por um dos carros, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local
Testemunhas registraram o ocorrido, que gerou indignação nas redes sociais.
O assessor foi preso em flagrante após cometer violência doméstica durante discussão com esposa.
Na época, a adolescente recebia “elogios” sobre sua beleza, proposta de “ficar” com um deles e outras abordagens, visando obtenção de favores sexuais.
Vítima de 21 anos foi levado para hospital em estado grave, com ferimentos no abdômen e no braço. Suspeito está foragido.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
O médico solicitou, por mensagem, que a enfermeira lhe fornecesse um cartão de vacina em branco.
Segundo os bombeiros, cerca de 90 ônibus ficaram destruídos. Sindicato disse que há indícios de que o incêndio tenha sido criminoso
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril