A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
O cronograma de implantação prevê um prazo máximo de 54 meses para a entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras.
Ministro Ricardo Capelli diz que o presidente Lula ordenou a renovação do quadro de funcionários.
A diástase atinge cerca de 30% das gestantes e ocorre quando os músculos do reto abdominal se afastam para o bebê ganhar espaço para crescer
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
A cantora tem focado nos treinos e em dieta para emagrecimento
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
Mexicana abraça os confinados e agradece passagem pelo reality brasileiro.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Se você gosta de cozinhar, mas não dispensa praticidade na hora de preparar suas receitas, então este bolo de coco no liquidificador é para você.
Sister indicou para o Paredão Domitila e Gabriel Santana
Na publicação do DOU, a Secretaria-Geral da Presidência da República não explica o motivo da dispensa dos 40 militares
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
O setor do Comércio foi o que mais gerou empregos em outubro no Piauí, com 534 novos postos formais.
A empresa alega que os dois principais objetivos da demissão em massa foram "fortalecer o DNA do canal" e "readequar custos ao cenário econômico do país".