Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Mais de 18 mil pessoas foram retiradas de avião de Cabul desde que o Talibã tomou a capital do Afeganistão.
Segundo o gerente de obras e serviços da SAAD-Leste, Paulo Nunes Cordeiro, o valor do recurso é de R$ 800 mil, oriundo do Ministério da Cidadania.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
Antes da sessão de perguntas e respostas, Buffett compartilhou dois slides em um exercício que ilustra como é difícil escolher vencedores no mercado de ações.