TUDO SOBRE "Direitos fundamentais"

Confira notícias e artigos relacionados a Direitos fundamentais e saiba tudo sobre o assunto

“Movimento Anti-Trabalho” cresce nos Estados Unidos com abandono de emprego

País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.

Lei que cria Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionada. Confira!

Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer

Você sabe o que é sexualidade positiva? você vai se surpreender

Sexualidade positiva significa que você busca entender, aceitar e respeitar sua própria sexualidade. E mais, também implica respeitar e aceitar a dos outros, sem discriminação, vergonha, violência ou julgamentos.

Prefeitura cria Núcleo para acelerar regularização fundiária em Teresina

Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.

Dr. Pessoa cria núcleo municipal para acelerar regularização fundiária

Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.

Inscrições do Enem para isentos ausentes em 2020 terminam domingo

Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Prêmio Dois Paulos: confira a entrega aos 100 homenageados

a Comissão Pró-Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns celebra os 100 anos de nascimento dessas duas fundamentais referências na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira com a entrega do Prêmio Dois Paulos.

Relator no STF, Fachin vota contra tese do marco temporal

Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.

Bolsonaro: “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”

Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer

STF decide reabrir prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem

O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.

Moraes arquiva pedido para investigar procurador-geral Augusto Aras

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede) acionaram o Supremo com uma notícia-crime contra Aras

Celso de Mello: pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é 'ofensa'

Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"

Bolsonaro apresenta pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco

Biden afirma que foco dos EUA é retirar americanos e aliados do Afeganistão

Mais de 18 mil pessoas foram retiradas de avião de Cabul desde que o Talibã tomou a capital do Afeganistão.

PMT construirá a maior pista de skate do Piauí na zona Leste de Teresina

Segundo o gerente de obras e serviços da SAAD-Leste, Paulo Nunes Cordeiro, o valor do recurso é de R$ 800 mil, oriundo do Ministério da Cidadania.

Com alterações, Estatuto da Pessoa com Câncer está de volta à Câmara

Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.

Noivas abrem processo e Piauí registram 1º casamento homoafetivo religioso

Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo

Bolsonaro diz que pedirá para Senado abrir ação contra Moraes e Barroso

Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.

Sejus realiza mutirão para emissão de documentos em unidades penais

O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional é aprovado no Senado

Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara

STF: Nunes Marques será relator de ação contra aumento do fundo eleitoral

Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.

Após 31 anos no cargo, Ministro Marco Aurélio se aposenta no STF

A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade

Piauí Conectado coloca o Estado como o que mais cresce em conexão

Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.

Criação do Estatuto da Pessoa com Câncer é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.

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