A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
Antes da sessão de perguntas e respostas, Buffett compartilhou dois slides em um exercício que ilustra como é difícil escolher vencedores no mercado de ações.
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O parlamentar piauiense ainda lamentou que Sudene e DNOCS estejam morrendo
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
'Tomei por conta que eu quero viajar, não para me sentir mais segura', disse a enfermeira em um dos vídeos. Hospital abriu uma investigação para apurar a conduta da mulher.