TUDO SOBRE "Direitos fundamentais"

Confira notícias e artigos relacionados a Direitos fundamentais e saiba tudo sobre o assunto

Psicóloga alerta para sinais de crianças vítimas de agressão

A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.

Julgamento sobre liberação de cultos e missas é suspenso

Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas

Senador Elmano Férrer defende PEC da Água Potável

O parlamentar piauiense ainda lamentou que Sudene e DNOCS estejam morrendo

Águas de Teresina oferece guia para tirar dúvidas quanto aos serviços

Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária

Conselho dá aval a processo contra Daniel Silveira por gravação

A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.

'Decisão não repara danos causados por Moro', diz defesa de Lula

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.

PF ouve Daniel Silveira sobre celulares encontrados na prisão

Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.

Governadores do Nordeste reagem contra desvinculação de receitas

A PEC Emergencial tramita no Senado Federal e a votação está prevista para esta quinta-feira, 25 de fevereiro.

Preso, Daniel Silveira circula por pátio e faz novo ataque ao STF

'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.

PF encontra dois celulares em sala onde Daniel Silveira está preso

Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência

Juiz auxiliar do STF decide manter prisão do deputado Daniel Silveira

Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.

Deputado do PSL é preso após divulgar vídeo com ataques a ministros

Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília

STF decide liberar para Lula mensagens vazadas da Lava Jato

Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)

Enfermeira publica vídeos sem máscara e debochando da CoronaVac

'Tomei por conta que eu quero viajar, não para me sentir mais segura', disse a enfermeira em um dos vídeos. Hospital abriu uma investigação para apurar a conduta da mulher.

Bolsonaro cumprimenta Joe Biden e fala em excelente futuro com Brasil

O presidente publicou a íntegra da carta endereçada a Biden nas suas redes sociais.

Lewandowski vota por medidas para obrigar vacinação contra Covid-19

Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.

Fachin suspende alíquota zero para importação de armas

Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.

Dia dos Direitos Humanos é celebrado hoje

O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.

Homem negro é espancado até a morte por seguranças de supermercado

Dois homens brancos, incluindo um PM, foram presos por agredir e matar João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos. Em nota, Carrefour chamou ato de criminoso e anunciou o rompimento do contrato com empresa que 'responde pelos seguranças que cometeram a agressão'.

Carro despenca de garagem de prédio e mata ex-conselheiro da OAB

Duas equipes do Corpo de Bombeiros foram encaminhados ao local, para fazer a retirada da vítima de dentro do carro.

Candidaturas indígenas aumentam 28% no Brasil

Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso

Na ONU, Bolsonaro diz que Brasil sofre “campanha de desinformação”

Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.

Fernando de Noronha receberá apenas turistas que já tiveram covid-19

Critérios para retomada do turismo na região divide opiniões

Defensoria alcança 97% de resultados positivos em sessões virtuais

O NUSCC vem conseguindo assegurar inclusive os direitos a assistidos que se encontram privados de liberdade

Oito teorias da psicologia provavelmente erradas ou incompletas

As teorias clássicas da psicologia muitas vezes soam bem, mas novas pesquisas estão revelando que a mente humana não é tão simples quanto gostaríamos de pensar.

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