TUDO SOBRE "Direitos fundamentais"

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Ministra

No Senado, Damares culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100

Ministra lamentou o uso que a imprensa fez dessa nota e o desgaste desnecessário para o Disque 100.

Contra Lei Estadual

CRM divulga nota de repúdio contra lei que garante doula no parto

O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher

Dallagnol é condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por dano moral

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.

Guerra na Ucrânia: Fábio Abreu vota a favor de Moção de Repúdio na Câmara

A proposta foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (09), na Câmara Federal

União Europeia envia caças para Ucrânia e congela reservas do Banco Central

Conselho de Segurança da ONU aprovou nova reunião de emergência sobre a Ucrânia. Bolsonaro diz que conversou com Putin neste domingo e que Brasil adotará posicionamento 'neutro'

Audrey Magalhães busca equidade de gênero na composição dos Tribunais

"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"

Diretorias de 19 Comissões Temáticas são empossadas na OAB-PI em solenidade

O presidente Celso Barros Coelho Neto ressaltou a importância das ações que são desenvolvidas pelas Comissões da Ordem.

STF mantém maioria de requisição dos defensores públicos

O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.

STF forma maioria contra veto do MEC que impede passaporte de vacina

Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização

TJ-PI investe mais de R$ 13 mi e garante celeridade no Judiciário

Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.

Comissão de Educação inicia o ano com 59 projetos prontos para votação

Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.

Semcaspi e Sasc assinam termo de parceria do Programa Nordeste Acolhe

A proposta é que órfãos por causa da pandemia, sendo crianças e adolescentes, recebam auxílio financeiro

Flamengo define posição como uma das prioridades e começa a mapear mercado

Após a confirmação de Paulo Sousa, departamento de futebol começa a trabalhar junto ao técnico e define a contratação de um goleiro como uma das prioridades para a temporada

Balanço de 2021, Senado analisou 401 proposições

Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo

André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Governo Federal exigirá quarentena de 5 dias para viajantes não vacinados

No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"

Sabatina: André Mendonça defende casamento civil de pessoas do mesmo sexo

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Movimento Anti-Trabalho” cresce nos Estados Unidos com abandono de emprego

País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.

Lei que cria Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionada. Confira!

Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer

Você sabe o que é sexualidade positiva? você vai se surpreender

Sexualidade positiva significa que você busca entender, aceitar e respeitar sua própria sexualidade. E mais, também implica respeitar e aceitar a dos outros, sem discriminação, vergonha, violência ou julgamentos.

Prefeitura cria Núcleo para acelerar regularização fundiária em Teresina

Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.

Dr. Pessoa cria núcleo municipal para acelerar regularização fundiária

Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.

Inscrições do Enem para isentos ausentes em 2020 terminam domingo

Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Prêmio Dois Paulos: confira a entrega aos 100 homenageados

a Comissão Pró-Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns celebra os 100 anos de nascimento dessas duas fundamentais referências na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira com a entrega do Prêmio Dois Paulos.

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