O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Rafael de Oliveira também tentou decapitar a vítima com um golpe de machado. Assassino já tem passagens por estelionato e tentativa de estupro
Em entrevista à Tônica Mídia, Vânia Aieta fala sobre sobre democracia, o funcionamento da Justiça eleitoral e combate à desinformação.
O candidato ao Governo do Piauí foi sabatinado nesta quarta-feira, 07 de setembro, no Jogo do Poder; o oitavo da série de entrevistas.
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
O documento, que começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades
Quanto ao gênero, são 1.330.040 - feminino ou 51,68%; 1.243.769 - masculino ou 48,32%; e 1 não informado ou 0,00%
O perfil do eleitorado do Piauí é feminino, de 35 a 39 anos; e com ensino fundamental incompleto.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Ao ver o cocar, o papa perguntou se era uma mitra - acessório litúrgico usado pelo papa e bispos.
Na abertura do Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, Michelle Bachelet falou ainda de risco de ataques a legisladores e candidatos às eleições e pediu que governo garanta 'respeito aos direitos fundamentais'.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
70% das vagas de chefia cadastradas na plataforma Vagas.com exigem curso de pós-graduação.
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
A família informou, por nota, que a morte da personalidade ocorreu por insuficiência respiratória.
MTS Instituto tem o objetivo de quebrar os paradigmas sobre o processo acadêmico e suas publicações
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
O vice-governador, Carlos Brandão (PSB), irá assumir no lugar de Dino e também se candidatará ao cargo de governador do Estado.