Uma das linhas centrais do programa Saúde na Escola será a prevenção da violência, tema prioritário também para a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
2289 bacharéis e estudantes de Direito realizaram a 1ª fase do XXXVIII Exame de Ordem Unificado (EOU) no Piauí
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Os Jogos Escolares Piauienses acontecem em diversos espaços esportivos de Teresina e incluem alunos de escolas estaduais, municipais, privadas e federais.
Mais de 2 mil policiais, entre oficiais e praças, foram promovidos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A mãe do suspeito prontamente se dirigiu aos policiais, denunciando ter sido desrespeitada e agredida pelo filho.
Após a oposição obter o controle majoritário das regiões do país, Pedro Sánchez afirma que vai protocolar a realização de novas eleições
O jornal de Valencia também mencionou uma suposta "falta de respeito" por parte do jogador brasileiro ao rebater os insultos racistas.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante uma partida do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de insultos racistas vindos das arquibancadas. As ofensas foram repudiadas por jogadores, técnicos e pela comunidade esportiva.
Após a identificação do motorista, as autoridades policiais prenderam em flagrante no motel localizado no segundo distrito de Rio Branco.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.