Mais de 2 mil policiais, entre oficiais e praças, foram promovidos.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A mãe do suspeito prontamente se dirigiu aos policiais, denunciando ter sido desrespeitada e agredida pelo filho.
Após a oposição obter o controle majoritário das regiões do país, Pedro Sánchez afirma que vai protocolar a realização de novas eleições
O jornal de Valencia também mencionou uma suposta "falta de respeito" por parte do jogador brasileiro ao rebater os insultos racistas.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Durante uma partida do Real Madrid, Vinicius Junior foi alvo de insultos racistas vindos das arquibancadas. As ofensas foram repudiadas por jogadores, técnicos e pela comunidade esportiva.
Após a identificação do motorista, as autoridades policiais prenderam em flagrante no motel localizado no segundo distrito de Rio Branco.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Em Sessão Solene no parlamento português, presidente também ressalta importância do acordo entre União Europeia e Mercosul e a ênfase na redução de desigualdades em todas as suas dimensões
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Reunião são programadas, e o Verdão aposta na relação com o estafe do jogador atleticano para contratá-lo
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
A campanha foi realizada de setembro a dezembro de 2022 e teve como objetivo arrecadar livros para Crianças e Adolescentes, especialmente aqueles em conflito com a lei.