Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
O abono salarial de 2024 totalizará um montante de R$ 27 bilhões, destinado a 24.874.071 trabalhadores que têm direito ao benefício
Em seu texto, Lula relembrou os primeiros passos do partido e avanços alcançados
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
A Polícia Federal está executando mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares
Cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber o abono do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) no valor de até um salário mínimo
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
De acordo com a PF, dois homens que seriam responsáveis pela fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão.
Ato convocado pela maior central sindical do país tem adesão de funcionários de bancos, comércio e caminhoneiros
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
A população ocupada atingiu um novo recorde na série histórica, totalizando 100,5 milhões, refletindo um aumento de 0,8%
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia