O juiz Murillo Cotrim entendeu que Marçal mais uma vez extrapolou os limites da lei ao postar vídeo em suas redes sociais chamando Nunes de "canalha” e "covarde".
Kennedy Barros é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado pela mesma instituição.
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Segundo a Caixa, já foram pagos 21,5 milhões de trabalhadores nascidos de janeiro a dezembro, no total de R$ 22,4 bilhões
Comandado pela jornalista Cinthia Lages, a primeira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Camila Marques (União Brasil), Camilla Rosal da Regularização (PL) e Dalva Fernandes (Avante).
O agente sucede o Inspetor Bruno Ribeiro Dias, que esteve à frente da instituição por um ano e quatro meses.
O ministro também deixou um aviso aos fraudadores, destacando que qualquer tentativa de fraude será punida conforme a lei
Medida foi adotada após relatório da PF identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas
Nas imagens, o torcedor é visto imitando um macaco e zombando dos torcedores adversários
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
A Justiça proibiu a entrada de imigrantes sem visto no Brasil após a Polícia Federal (PF) divulgar relatório, cujo apontou que o país estava sendo usado para rota do tráfico de pessoas.
O Ministério da Gestão divulgou nesta segunda-feira (19) que a taxa de abstenção foi de 54,12%, com 970.037 pessoas comparecendo ao exame.
O processo seletivo prevê, ainda, outras 750 vagas para cadastro de reserva. O cargo disponível é de analista
Beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social) abrem o calendário que vai até o dia 30 de agosto
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
O Qconcursos oferece gratuitamente um preparatório com oito opções de cursos aos candidatos do CNU
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões
Inicialmente, a Voepass informou que havia 61 pessoas a bordo, mas posteriormente confirmou que o número de ocupantes era 62.
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
Mais de 1.200 pessoas foram presas após os protestos que tomaram o país depois da eleição venezuelana em 28 de julho.
A lotação dos contratados será definida pela Sasc, conforme a necessidade dos serviços