O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
Os criadores de conteúdo Luiza Marcato e Máximo García se casaram em SP em maio com convidados também pelados
Ligação entre Lula e Maduro está prevista, além da possibilidade de viagem de chanceleres para negociações em Caracas.
Maduro está preparando duas prisões de segurança máxima, Tocorón e Tocuyito, para enviar os detidos em 15 dias.
O candidato da oposição, Edmundo González, manifestou solidariedade ao povo venezuelano e condenou a repressão às manifestações pacíficas
As nomeações para a função ocorrem entre julho e agosto, com eventuais substituições até outubro.
O descumprimento dessas normas pode levar a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil
Na tarde desta segunda-feira (22), ocorreu na sede da emissora uma reunião com os partidos para apresentar o regulamento do debate.
A estimativa é que aproximadamente 2 bilhões de eleitoras e eleitores – o equivalente a um quarto da população global – já foram ou ainda irão às urnas em 2024
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O pré-candidato a vereador de Teresina destacou a importância de inserir as mulheres de forma orgânica na política partidária
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
A PGR acionou o STF contra essa legislação, argumentando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
Até agora, o Supremo já condenou 224 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro de 2023.
Luiza Marcato e Máximo Garcia se casaram em São Paulo, com todos os convidados e os noivos pelados. O evento aconteceu na mansão do ator, em São Paulo
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais
A Argentina entregou para o Brasil nesta quarta-feira (19) a lista de brasileiros que são alvo de inquérito pelos ataques aos Três Poderes da República de 8/1 e que entraram no país vizinho.
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.