Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O projeto determina a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a dezessete anos
A partir de março, os usuários do serviço passarão a ter mais um benefício: o tempo de transferência estabelecido é de 3 dias úteis
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
O projeto imputa aos pais o dever de ensejar à criança e ao adolescente os atendimentos para cuidados com a saúde
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
O senhor fala com fervor quase evangélico sobre seu trabalho
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação
Valor representa um terço do orçamento publicitário dos órgãos federais
Proposta é do Ministério da Justiça