Decisão foi tomada no final da tarde desta terça-feira pelo juiz da comarca de Itaueira
Gratificação, que será paga na quinta, é definida pelo desempenho. Servidor de escola que tiver superado meta recebe 2,9 salários.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.
As empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio.
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
A média de votos necessária para eleger um deputado no Piauí este ano deverá aumentar, tornando ainda mais acirrada a disputa por uma vaga
A mobilização dos gestores piauienses é motivada pelo montante que as Prefeituras começarão a receber a partir deste ano.
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).