A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
O grupo "Alimetos e bebidas" é o principal responsável pela queda da porcentagem
Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.652,09 ou 5,04 vezes o mínimo reajustado para R$ 1.320,00.
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
A maioria das empresas envolvidas está nos setores de informática e consultoria, enquanto as demais são da indústria, comércio, construção, saúde, apoio social e educação.
A investigação visa desmantelar um grupo envolvido em fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, através da aquisição de equipamentos de robótica em municípios de Alagoas.
De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.
A instituição também realiza conscientização juntos aos doadores.
O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar com Lindôra Araújo desde 2020, em reuniões fora da agenda. Atualmente, ela é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
A ex-primeira-dama confirmou presença em evento que buscará estimular filiação de novos integrantes ao PL
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
O partido PL o acusa de ter ultrapassado o limite de gastos durante a pré-campanha
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.