Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
Nova Desembargadora já passou por várias comarcas do Piauí.
Igor Rodrigues de Sousa está sendo julgado por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver. A vítima Gisele Vitória foi morta pelo Tribunal do Crime do Bonde dos 40, em março de 2021.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Fernando Sastre de Andrade Filho ainda está foragido; ele é acusado de matar um motorista de aplicativo em acidente em São Paulo.
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
O comandante do Batalhão de Choque, suspeito de ser o mandante do um caso de tortura, não teve sua prisão temporária solicitada pelo Ministério Público
No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.
Com Banda Líbanos e Xamegão Turbinado, cada trabalhador vai receber uma pulseira para o sorteio de brindes.
O lançamento contou com a presença de diversos magistrados e autoridades, os quais testemunharam a execução dessa tecnologia.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
A investigação sugere que o trio contou com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para efetuar o desvio milionário
O afastamento foi essencial para garantir a integridade das investigações em curso, evitando possíveis interferências indevidas e manipulações de dados
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Cerimônia de premiação será em maio, na Escola Naval na cidade do Rio de Janeiro
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
Caio Antures foi preso no dia 29 de fevereiro após ser acusado de descumprir medidas protetivas contra sua ex-namorada em Teresina
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
A controvérsia em torno da imagem promete prolongar a tensão no julgamento e levanta questões sobre a independência do judiciário no caso