Foi anunciado ainda que o ministro Flávio Dino vai lançar “um programa nacional de enfrentamento às organizações criminosas”.
O líder da Saúde, Antônio Luiz, publicou as normas em portaria no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 28 de setembro.
Logo após, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Picos.
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
As conexões clandestinas ou "gambiarras", se aproveitam de maneira ilícita da energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
Os mandados de prisão foram emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
Dois tripulantes que estavam a bordo se evadiram antes da chegada dos policiais
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.