No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
Previsão para o mês leva em conta aumento na produção energética e previsão de desconto por lucro da Itaipu
Iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar consumidores na prevenção e tratamento do endividamento
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Projeto prevê R$ 8,6 bilhões em investimentos e pode atrair grupos como Iguá, Aegea e Equatorial
A Tarifa Social é um benefício que tem como propósito a inclusão social, favorecendo famílias em situação de vulnerabilidade social com a aplicação de uma tarifa diferenciada.
Neste mês de agosto, os mutirões serão realizados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Joaquim Pedreira, Parque União e Cidade Nova
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Equatorial Piauí firmaram um Termo de Cooperação para atualizar e cadastrar famílias carentes.
Muitas famílias que podem receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma fatura mais barata
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
Cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas, garante Ministério da Fazenda
A Faixa 1, que teve início em outubro de 2023, atende pessoas com renda de até dois salários mínimos
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação
Em nota, os Correios informaram que o atendimento presencial nas agências será realizado sem cobrança de taxas ou custos adicionais
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
Mobilização tem mais e 700 empresas cadastradas e 500 milhões de ofertas
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
O cadastro da Tarifa Social pode ser realizado na loja de atendimento da Águas de Timon.
Dados são de levantamento feito pelo Ministério da Fazenda; prazo para participar das negociações foi estendido até 31 de março
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos