Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Durante o feriado, os esforços estarão voltados para combater condutas inadequadas de condutores que possam colocar em risco a vida dos viajantes
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
O empresário recebeu o apoio do presidente estadual do PP, Joel Rodrigues e dos deputados Hélio Isaías e Flávio Nogueira
A conclusão da PF contraria a versão apresentada pelo próprio hacker, o qual disse que usou o dinheiro para invadir "qualquer sistema do Judiciário"
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
Esse núcleo se somará aos outros já existentes na legenda, como os núcleos Mulher, Juventude, Afro e Socioambiental
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
As rachas variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
Maurício Demétrio está sob investigação em casos como o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e extorsão a comerciantes
Altamir Senna Oliveira Junior, chamado de "Misinho", saiu da prisão há pouco mais de um mês.
"Não há perspectiva de resolução", reconheceu deputado mineiro após a confusão, que se estendeu entre apoiadores de cada um dos irmãos
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Presidente Dilma Rousseff destacou a importância do projeto para o desenvolvimento do Piauí.
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.