Audiências vai discutir sobre impostos e tributos sobre combustíveis.
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Lei foi publicada no Diário Oficial e inclui profissionais de contabilidade e telecomunicações.
Deputado diz que formato híbrido não comprometeu trabalhos no Legislativo.
Deputado faz parte da CCJ, que aprovou 300 projetos neste ano.
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Deputado diz que partido tem expressão e merece disputar uma vaga na chapa majoritária.
Severo Eulálio e Ziza Carvalho apontam que a quantidade de requerimentos garantindo a prioridade para categorias tem prejudicado o ritmo da vacinação.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Ao DER-PI, Warton Lacerda solicitou o asfaltamento das estradas estaduais PI-221 e PI-223 e de ruas na cidade de Fronteiras.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
A categoria vem lutando para que entre no grupo prioritário de vacinação em todo o Estado.
PRO Piauí Municípios, que vai levar melhorias na infraestrutura e na qualidade urbana para 224 municípios do estado.
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.