Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Atualmente, o programa Piauí Conectado prevê a instalação de câmeras nos municípios com o objetivo monitoramento e segurança.
O pequeno e o médio produtor estão sufocados com a política econômica do Governo Federal.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Recuperação de rodovia foi solicitada pelos Evaldo Gomes e Elisângela Moura
Ex-presidente Lula realiza caravana pelo Nordeste e nesta terça-feira (17) desembarca em Teresina, onde visi-ta pela manhã escola modelo no bairro Pedra Mole. Às 18h ele comanda live para todo o Estado.
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
Deputado afirma que o Piauí tem a menor taxa de endividamento do Brasil.
Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões
Com base nos relatos dos moradores locais, Francisco Limma afirmou que um grupo armado foi à área para expulsar as pessoas.
Trabalhadores dos Correios, postos de combustíveis, gastronomia e outros, são alvos de requerimentos.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Patrícia Vasconcelos, realizou nesta segunda-feira (14), a assinatura simbólica de treze novos contratos do programa no Estado.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).