CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
O relator chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, a quem chegava ao local
Com o intuito de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores, a entrega dos alimentos faz parte do cronograma de ações sociais previstas pelo PRO Piauí
A ação busca minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os trabalhadores rodoviários piauienses
Entre os dias 5 e 12 de dezembro, o Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, na saída de Teresina para Altos, na BR-343, sediará a exposição
O Programa Piauí Acolhe concederá à criança e ao adolescente em situação de orfandade em face da pandemia da Covid-19 auxílio no valor de R$ 500
Queiroga permaneceu em isolamento nos Estados Unidos, para onde viajou na comitiva do presidente Jair Bolsonaro.
Um estudo da Caixa, apresentado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na semana passada, revela que existem 121 projetos em tramitação no Congresso.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Na postagem em rede social, Queiroga diz que está "sem sintomas" e trabalhando a distância para acelerar a vacinação no Brasil
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
Pedro Guimarães é o quarto membro da comitiva presidencial que esteve em Nova York para participar de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) diagnosticado com a doença