Em ano eleitoral, com crise e restriçõ es orçamentárias, o FGTS volta a ser um alvo de políticos para ganhar popularidade. Segundo a Caixa Econômica Federal,os saques emergenciais, autorizados pelos governos entre 2017 e 2020 para estimular a economia, retiraram R$ 96,7 bilhões do FGTS e beneficiaram 118 milhões de trabalhadores. Para evitar novas retiradas, integrantes do Conselho Curador se articulam no Congresso e no governo.
Um estudo da Caixa, apresentado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na semana passada, revela que existem 121 projetos em tramitação no Congresso. Caso todos fossem aprovados, o impacto nas contas do Fundo seria de R$ 4,6 trilhões. A cifra equivale a oito vezes o ativo total do FGTS, de R$ R$ 570,3 bilhões, e a 40 vezes o patrimônio líquido, de R$ 113,1 bilhões. Os dados servem para ilustrar o alcance das propostas, que vão muito além da capacidade financeira do Fundo.
Hoje, há 23 modalidades de saques. As principais são demissão do trabalhador sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, saque-aniversário e doenças graves. Em 2020, essas modalidades tiveram 43 milhões de saque, totalizando R$ 129 bilhões.
Os principais temas das propostas são compra da segunda moradia e reforma, doenças causadas pela Covid-19; pagamento de mensalidade escolar, de plano de saúde e de impostos, nascimento de filhos, casamento, garantia de aluguel de imóvel e casos de pedido de demissão dos trabalhadores.
Integrantes do Conselho Curador alertam que os saques autorizados pelos governos para estimular a economia ajudaram a reduzir as disponibilidades do FGTS. Além disso, as contas do Fundo foram afetadas pela crise na economia, que impacta a arrecadação e eleva as retiradas por motivo de demissão.