O governo federal cancelou, de última hora, a cerimônia de lançamento do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, e não forneceu detalhes sobre nova data para o anúncio, nem deu informações sobre o motivo do adiamento.
Por volta das 16h, convidados começavam a chegar ao Planalto e foram avisados do cancelamento na portaria. Além de ministros de Estado, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), eram esperados no anúncio.
Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) estiveram na presidência da Câmara dos Deputados, em reunião com Lira na tarde desta terça. Também participaram do encontro o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Hugo Motta (PB). Discute-se que o deputado aceite colocar em seu parecer a previsão para o Auxílio Brasil.
Divergências
O cancelamento do evento expõe uma divergência entre as alas política e econômica do governo. Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescer acima da inflação do ano anterior.
Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve vir da aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), que prevê a taxação de dividendos. No entanto, o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirma que vai retirar a tributação do texto.
Segundo apurou o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, em uma medida mais extrema caso o pagamento do benefício ultrapasse o teto de gastos, alguns auxiliares de Guedes ameaçam até pedir demissão. Um dos que sinaliza deixar o cargo é o atual secretário especial do Tesouro, Bruno Funchal. O economista já avisou ao chefe que não assinará nenhuma medida que envolva liberação de recursos fora do teto de gastos, os chamados créditos extraordinários. Procurado oficialmente pela coluna, Funchal não respondeu.
Auxílio de R$ 400
Sem definição sobre a fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
A legislação impede a criação de novas políticas sociais em anos eleitorais, por isso o governo tem que tomar uma decisão ainda em 2021. Segundo o colunista Igor Gadelha, Bolsonaro teria dado uma espécie de ultimato em Guedes, para que a equipe econômica apresentasse uma solução para viabilizar o Auxílio Brasil ou para prorrogar o auxílio emergencial, que se encerrará no dia 31 de outubro deste ano.
Para Guedes, o auxílio emergencial só deve ser prorrogado se surgir uma nova variante da Covid-19.
Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 paga de R$ 150 a R$ 375 mensais a cerca de 39 milhões de famílias pobres. A prorrogação seria a terceira.
Com informações do Metrópoles