A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Em Teresina, foram registrados 68.483 nascimentos e em 3.679 não havia a indicação de paternidade
No município de Batalha, 13 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravidão. Os trabalhadores atuavam no corte da palha de carnaúba
Os dados foram divulgados no 1º Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIA+ no Piauí, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
A equipe alemã concordou em desembolsar 1,6 milhões de euros (equivalente a R$ 8,4 milhões) por 70% dos direitos econômicos do jogador.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Segundo dados da SSP, dos 16 policiais que participaram dos confrontos com mortes, apenas dez pertenciam a batalhões que possuem esse tipo de câmera.
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
A ação policial teve início na última sexta-feira (28) após o Policial Militar Patrick Bastos Reis, da Rota.
A ação deste ano já fez mais vítimas que a "operação Castelinho", que ocorreu em 2002.
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
O governador de São Paulo disse, nesta segunda-feira (31), que a operação realizada no Guarujá nesse final de semana deixou 8 mortos
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.