Sete novos Defensores Públicos Substitutos fortalecem os quadros da Defensoria Pública do Piauí, elevando o total para 119 membros.
São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
A primeira jornada de atendimentos de 2024 ocorre em Teresina, de 22 a 26 de janeiro.
A partir das primeiras horas da manhã já era significativo o público na entrada do edifício-sede da Instituição em Teresina
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conduziu fiscalizações em 516 estabelecimentos urbanos e rurais
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
O projeto propõe mudanças nos requisitos para a promoção à classe de Professor Titular, introduzindo alternativas ao título de doutor
A ex-deputada sugeriu que Zambelli e outros líderes pedissem desculpas às famílias dos bolsonaristas presos devido aos atos golpistas do 8/1
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
Este marco histórico registrou a participação recorde de 141.784 eleitores em nível nacional, com 1.585 votantes no estado.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI
Devido à falta de energia, 29 escolas estaduais suspenderam suas aulas na segunda-feira em todo o estado