Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano
Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou com carteira assinada no setor privado ou no serviço público entre 1971 e 1988
Os resgates foram feitos nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu, Flores do Piauí
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Defensoria não terá expediente na sexta-feira (12) e decreta ponto facultativo em Teresina no dia 15
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
As inscrições para o processo seletivo da DPE MA foram abertas no dia 29 de julho de 2022 e podem ser realizadas até as 23h59 da próxima quarta-feira.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 30.404,40 no Tribunal de Justiça de Pernambuco
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Os peritos vão avaliar se o estado de transtorno mental do autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ainda persiste.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Os profissionais deverão atuar no atendimento e educação em Direitos que serão promovidas pelo Projeto Carreta dos Direitos
Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias
Relatório traz emendas para ampliação do metrô, recuperação de rodovias e investimentos na DPE.
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
As unidades de acolhimento vão reunir serviços para mulheres em situação de violência doméstica, com foco no atendimento humanizado.