A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O lançamento do programa será no Salão Poty, do Blue Tree Towers Rio Poty
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Universidade de São Paulo vai usar contagem de pontos diferentes para pretos, pardos e indígenas em concursos e processos seletivos
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Quatro crianças morreram nos hospitais públicos em consequência de doenças respiratórias após o decreto, sendo 3 mortes em 3 dias consecutivos.
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Segundo o Secretário de Saúde do Estado, Antonio Luiz, a mudança ocorre devido à centralização do pagamento dos profissionais de saúde.