Cada empresa ou repartição pública decide sobre a adoção dessas folgas, conforme previsto pelo decreto do governo federal
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
Em entrevista à coluna de Francy Teixeira, o prefeito eleito destacou algumas prioridades que devem nortear os primeiros decretos de sua gestão.
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
A alteração do orçamento também será refletida no Plano Plurianual 2024-2027, que estabelece as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
O decreto destaca a ausência de chuvas em algumas áreas entre maio e outubro de 2024, agravada por altas temperaturas
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
A portaria também permite a nomeação de candidatos excedentes, que foram aprovados, mas não classificados dentro do número de vagas inicialmente previsto.
Entre as principais ações implementadas pela Etipi, destaca-se a elaboração de relatórios de segurança minuciosos
A decisão levou em conta a ausência de chuvas em algumas áreas do território piauiense que se estendia por até seis meses
O evento aconteceu no auditório do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí e foi aberto ao público.
A gestão do Parque Tecnológico será coordenada pela Secretaria de Administração (SEAD), que terá papel central na articulação de projetos, captação de recursos e estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas.
Presidente é destituído após polêmica lei marcial; Tribunal Constitucional decidirá seu futuro
Embora o Partido Democrata, principal oposição, tenha apresentado um movimento, a falta de apoio suficiente impediu a aprovação do impeachment
A medida busca valorizar os servidores da área e garantir uma remuneração condizente com o tempo de serviço e o desempenho dos profissionais.
A primeira etapa do processo acontecerá no trecho entre os bairros Parque Ideal e Renascença, na Zona Sudeste da capital, e inclui 13 imóveis.
A declaração veio após Yoon decretar lei marcial na terça-feira (3), medida classificada pelo partido como "um ato de rebelião"
Lei que restringe direitos civis foi rejeitada por unanimidade em votação emergencial na Assembleia Nacional.
O presidente do país, Yoon Suk-yeol, disse que a medida foi adotada para detectar e conter "elementos pró-Coreia do Norte" e combater o comunismo.