O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
No mês passado, assumiu o cargo de presidente do Esporte Clube Bahia, tornando-se o primeiro dirigente abertamente gay a ocupar tal posição no Brasil.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
Desde que se tornou papa, Francisco tenta tornar a Igreja mais acessível e menos condenadora, inclusive para a comunidade LGBTQIA+
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Nos EUA, atirador que matou cinco pessoas em boate gay foi condenado a cumprir prisão perpétua.
O empresário foi informado que a obra será embargada até que ele apresente todas as licenças necessárias para a intervenção.
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
Anúncio foi feito neste domingo (21) pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong.
As publicações atingiram dezenas de milhares de curtidas no Twitter e mais de 140 mil visualizações no TikTok
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
O Brasil não permite o uso da substância e a criminalização da erva leva muitos jovens à cadeia
A ativista também é processada por "difusão de pornografia" por desenhos e esculturas que representam vaginas
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.