Bilionário que impulsionou movimento conservador nos Estados Unidos
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Atriz participou da brincadeira do 'Eu Nunca' com Matheus Mazzafera
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
A Secretaria de Segurança Pública deflagrou a “Operação Hadassa”
A decisão do STF foi adiada; relator votou pela rejeição.
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
MPF entrou com com uma ação contra o Partido Progressista
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
Polícia Civil transfere investigação do crime para DCAV
Ele protocolou projeto de lei que criminaliza apologia ao comunismo
A única faixa que aprova o aborto em casos de zika e microcefalia
Parlamentares pressionam Congresso
O protesto era contra o projeto de lei 5.069/13
O presidente da seccional Piauí, Willian Guimarães, reforço apoio
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Em um vídeo divulgado nesta semana na internet - e compartilhado várias vezes em sites como YouTube e Reddit .
A cena foi gravada pelo próprio Bolsonaro, que fez questão de mostrar o cartão de embarque e a poltrona 12B, justamente ao lado de onde já estava sentado o deputado do PSOL.