Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Bilionário que impulsionou movimento conservador nos Estados Unidos
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Atriz participou da brincadeira do 'Eu Nunca' com Matheus Mazzafera
O presidente da OAB também fez um balanço sobre sua gestão.
A Secretaria de Segurança Pública deflagrou a “Operação Hadassa”
A decisão do STF foi adiada; relator votou pela rejeição.
Juiz participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
MPF entrou com com uma ação contra o Partido Progressista
O prazo começa a contar a partir do momento da comunicação oficial
Polícia Civil transfere investigação do crime para DCAV
Ele protocolou projeto de lei que criminaliza apologia ao comunismo
A única faixa que aprova o aborto em casos de zika e microcefalia
Parlamentares pressionam Congresso
O protesto era contra o projeto de lei 5.069/13
O presidente da seccional Piauí, Willian Guimarães, reforço apoio
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio.
Quem abandonar um bichinho também enfrentará uma ação penal, sob pena de detenção de três meses a um ano.
Em um vídeo divulgado nesta semana na internet - e compartilhado várias vezes em sites como YouTube e Reddit .