TUDO SOBRE "Crime no congresso"

Confira notícias e artigos relacionados a Crime no congresso e saiba tudo sobre o assunto
Maioridade penal

Milei toma ação drástica: adolescentes poderão ser presos por até 20 anos

O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.

Votação retomada

Porte de maconha: saiba qual o placar no STF e o que está em jogo

STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

Senado Federal

Comissão vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

MÁFIA

Crime organizado usa ‘bets’ para lavar dinheiro e ampliar seus lucros

Além do envolvimento criminoso, disputas territoriais resultaram em assassinatos, incêndios e ataques em pontos de aposta

Descriminalização porte de maconha

STF chega ao placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha

O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Entrevista à CBN

'Uma menina é obrigada a ter um filho de quem a estuprou?', indaga Lula

Em entrevista ao Jornal da CBN, ele afirmou que o tema não deveria ter sido pautado e defendeu a educação sexual nas escolas para meninos e meninas

emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

HISTÓRIA

CRIME NO CONGRESSO DO BRASIL! Deputada e familiares são mortos a mando de candidato

No Memória Política, relembramos um caso que aconteceu há 25 anos, quando o ex-deputado Talvane Albuquerque não aceitou a derrota e mandou matar Ceci Cunha, que foi eleita por Alagoas.

gangues terroristas

Honduras anuncia “megaprisão” para 20 mil detentos e nova lei contra gangues

A nova instalação será construída em uma área pouco habitada, com o objetivo de aumentar a capacidade prisional do país.

respeito à vitima

Lula diz que é 'insanidade' punir mulher com pena maior do que estuprador

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto

Padilha sobre aborto

Projeto sobre aborto é 'barbaridade', diz Alexandre Padilha

Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

Crítica ao PL 1904/24

Janja cobra do Congresso o direito ao aborto legal e sua realização pelo SUS

A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais

PL Antiaborto

⚡️ Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s

Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça branda

Criminosos soltos nas ruas: Cravinhos, Rugai e Lindemberg ganham 'saidinha' da prisão

Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração

ENGAVETEM

O que o governo Lula pensa sobre PLs do aborto e da delação? Ministro reage

Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.

Mendonça mantém saída

André Mendonça mantém saidinha para quem ganhou benefício antes de lei

Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.

Governo perde no Congresso

Congresso derruba veto e proíbe “saidinhas” temporárias de presos

Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.

Veto Fake News

Congresso mantém veto de Bolsonaro que barra criminalização de fake news

317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro

PROJETO DE LEI

Sextorsão e Revenge Porn: Criminalização entra na pauta na Câmara; entenda!

As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.

ESTATÍSTICAS ALARMANTES

Disque 100 registra duas denúncias de estupro de vulnerável por hora

Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

POLÊMICA

PL busca alterar Código Penal para tipificar fake news em calamidades

O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.

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