Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Além disso, o condutor apresentou teste positivo para a ingestão de bebida no etilômetro.
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
A decisão do governo argentino gerou forte repercussão nas redes sociais. Diversos argentinos criticaram a Casa Rosada pela postura.
A convocação de Solange foi aprovada no Plenário em 29 de outubro, com autorização concedida pelo ministro André Mendonça, do STF
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
A acusação faz referência à decisão do Brasil de vetar a entrada da Venezuela no grupo Brics
O evento, que incluiu churrasco, consumo de bebidas alcoólicas e música alta, foi registrado em vídeos que circularam nas redes sociais.
O governo brasileiro tem se mostrado contrário à inclusão do país vizinho, especialmente devido ao contexto eleitoral conturbado da Venezuela
Porcentagem de eleitores que não compareceram foi maior que nas eleições municipais de 2016 e menor que em 2020, no auge da pandemia
O motociclista, um homem de 38 anos, sofreu lesões graves no membro inferior e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
A causa do acidente pode estar relacionada a uma reação tardia do motorista
Gato Preto já é pai de dois filhos, mas não participa ativamente da criação, tendo sido pressionado pela Justiça e pela mídia para assumir responsabilidades
Segundo a modelo, a presença do personal trainer no reality contraria declarações anteriores dele, que afirmava evitar a exposição pública
Na época dos fatos, a PM afirmou que a briga entre as partes culminou em um disparo acidental de arma de fogo.
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
A filha adotiva de Gretchen mencionou que, atualmente, só consegue ver Kaleb pelas redes sociais e que possui o direito de conviver com a criança
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Infectologista aponta impactos das fake news na adesão vacinal
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros