TUDO SOBRE "Congresso lei democracia"

Confira notícias e artigos relacionados a Congresso lei democracia e saiba tudo sobre o assunto
solicitação

PSOL pede arquivamento do PL da após atentado na Praça dos Três Poderes

No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"

Dircurso de Kamala

Kamala faz 1º discurso e defende transição pacífica, liberdade e união nos EUA

Candidata disse que o resultado não era o esperado, mas destacou a importância de respeitar a vontade dos eleitores.

Suspensão do X

The Washington Post publica texto que questiona a “liberdade“ defendida por algumas redes sociais

As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.

POLÊMICA

PL busca alterar Código Penal para tipificar fake news em calamidades

O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.

Ministro da Fazenda

Haddad confirma meta de déficit zero e que salário mínimo deve ser de R$ 1.502

Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).

Conheça a rede

Lula adere à rede Bluesky, rival de Musk, após movimento da esquerda contra X

A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter

POLÊMICA

Terrorismo político: Deputado do PL propõe punir ataques contra partidos

A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.

Regulamentação das redes

Alexandre de Moraes defende a regulamentação das redes sociais

Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais

Discussão adormecida

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs

Críticas de ministros

Pacheco responde às críticas sobre PEC que limita poderes do Supremo

Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

Quase R$30 bilhões

Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS

ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Família Bolsonaro

Partido de Bolsonaro bancará entrada de R$ 249 para evento de Eduardo, filho 03

O congresso já contou com a participação do ex-presidente Donald Trump

Rogério Marinho

Senador Marinho propõe suprimir crime de fake news em lei do impeachment

Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas

Limites às big techs

Saiba como estagnação da PL das Fake News turbina a minirreforma eleitoral

O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral

Veja as prioridades!

Erraremos menos na gestão do país ouvindo o que o povo pensa, diz Lula

O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco

Pedido do Pará

STF forma maioria para Congresso atualizar número de deputados por estado

Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.

Proposta sob análise

Entenda o motivo pelo qual Lula deseja a volta do imposto sindical extinto

O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos

PROPAGANDA

Deputadas do PT e PL se unem para mudança na Lei das Eleições; entenda!

O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

Pioneirismo brasileiro

Lula lança plano ecológico ambicioso para colocar Brasil à frente do mundo

O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas

Combate ao crime

Governo vai endurecer combate aos crimes contra a democracia

Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

DISCURSO

No Mercosul, Lula cita desafio e dispara: “Não temos alternativa”. Íntegra!

Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Veja o que foi revogado

STF entende que Bolsonaro foi além de seus poderes ao flexibilizar armas

As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde não vai ser negociado, garante Alexandre Padilha

Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.

SEÇÕES