Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Sérgio Moro deve ocupar uma das vagas reservadas ao União Brasil
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.