O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A ameaça foi movida devido à política de desarmamento em curso pelo governo Lula para reverter as liberalizações promovidas por Bolsonaro
Roani Soares Sampaio foi considerada pela justiça a líder do grupo de assaltantes.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
Bernie é acusado de não declarar ao HMRC sobre ativos no valor R$ 2,4 bilhões mantidos em contas localizadas em Singapura.
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
De acordo com informações da polícia, o indivíduo condenado recebia ainda uma espécia de pensão devido a morte dela
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.