Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
O adolescente chegou a ser agredido por passageiros revoltados e, depois, foi levado à delegacia
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
O réu foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo
Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança
Este foi o segundo julgamento ao qual foi submetido o sentenciado
O MP-PI se manifestou pelo indeferimento do pedido
Polícia ouviu testemunhas e avaliou as gravações feita no bar