Conforme o Artigo 927 do Código Civil, o responsável pelo abalroamento, se identificado, será responsabilizado pelos danos e reparos.
Proposta que tramita no Senado também pretende tornar homicídio no trânsito crime inafiançável
Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
A prática de atos obscenos em espaços públicos ou abertos à coletividade configura crime
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a criança foi levada ao Hospital Estadual Vila Alpina, com um projeto alojado na nuca
Em dezembro de 2024, um turista de São Paulo, de 16 anos, foi morto após o celular dele ser tomado e verificado por membros de um grupo criminoso.
Joe Biden, atual presidente dos EUA, recebe um salário de US$ milhões de dólares anualmente, cerca de milhões na cotação atual.
O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil
A mãe do adolescente, Kleytiana Campelo, publicou nas redes sociais atualizações sobre o estado de saúde do garoto e demonstrou esperança ao falar sobre a melhora do filho
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
O ex-ator da TV Globo acreditou que o companheiro havia despejado "água com gordura" proveniente de uma panela em sua cabeça
Enquanto falava ao canal Sky Sports, o técnico português foi interrompido pelo cantor Ed Sheeran, acionista do Ipswich
No vídeo, os dois conversam animadamente até que Regis mostra uma tatuagem de leão nas costas, muito semelhante à de Memphis.
No texto, Ednéia Carvalho criticou o movimento feminista, afirmando que se sentia abandonada
Vídeo que circula nas redes sociais mostra seguranças detendo a mulher não identificada
Durante a entrevista a Blogueirinha, a cantora afirmou que Bia e Jenny não são suas familiares, mas que está disposta a auxiliar a vice-campeã de "A Fazenda 14"
Por meio de vídeos e fotos, a apresentadora compartilhou um tipo de diário sobre o pré e pós-operatório, desde os exames necessários para garantir a segurança do procedimento
Você conhece o dia a dia de policial? Sabe o que realmente são submetidos e precisam esconder da população?
Réu condenado por aborto sem consentimento em Parnaíba recebe quase 5 anos de prisão. Crime ocorreu em 2014 e envolveu uso de objetos e substâncias na vagina da vítima.
Aline Bianca quebrou o silêncio após ser flagrada aos beijos com o campeão do BBB 24 durante comemoração de seu aniversário
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas
O Código Penal Brasileiro prevê pena de até 6 anos para quem adulterar placas ou outros identificadores de veículos.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.