Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
É fácil encontrar alguém que já tenha sofrido um assalto ou presenciado um.
Parlamentares do PP fizeram representação contra Jerônimo Goergen (RS). Grupo critica anúncio antecipado de verbas do PAC. Deputado vê "ciúmes"
No episódio, ocorrido em janeiro deste ano, o motorista teria sofrido um enfarto após discutir com a atriz.
Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Ela foi estava com mais 15 pessoas num sítio de Niterói. Jovem fazia parte de um grupo que acreditava no apocalipse
Taxista afirma que casal se negou a parar com carícias dentro do veículo.
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Em março deste ano, Christopher Chaney, de 36 anos, foi considerado culpado de nove acusações criminais
Mulher flagrou quando adolescente de 15 anos tentou estuprar a prima.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Para isso, ele deve ser condenado a 30 anos de prisão.
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
A primeira escreveu uma mensagem criticando o governo autoritário do país, enquanto a segunda curtiu a postagem.
Rebeca diz buscar ajuda para a mãe Divinalva, 59, que passou por um segundo AVC.
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
A peça foi recentemente suspensa, por decisão do teatro no qual era apresentada
Bruninho reconhece por foto "mamãe que está no céu", afirma mãe de Eliza
Ela tem a guarda definitiva do neto Bruninho, filho de Eliza com o jogador.