Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Apenas a proposta que cria a nova estatal que vai gerenciar o pré-sal (ainda chamada de Petro-Sal) já passou pela Câmara e está no Senado
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Votação na comissão contou com apoio da base aliada
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Oficialmente, não houve justificativa para a saída da secretária