Vereador cobrou a conclusão de obra de 280 metros e calçamento. Só faltam 80 metros.
O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, anunciou a realização de concurso em 2022.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Audiência pública contou com secretário de Educação de Teresina, representantes de Conselhos, do Ministério Público
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Líder do prefeito informa que Dr. Gilberto vai à Câmara nesta quarta-feira, 17, às 11h.
Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro.
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.
Vereadores querem esclarecimentos da Fundação Municipal de Saúde sobre fechamento de leitos.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
A partir da próxima semana poderão ser realizadas duas sessões.
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
O encontro será na cidade de Simões-PI, no dia 14 de agosto com com a entidade e os presidentes dos legislativos municipais