Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Vereador diz que deixa de seguir orientações do partido nos casos de candidatura de Dr. Pessoa ou Robert Rios
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Criação de comissão ou frente parlamentar pretende proporcionar avanços para o desenvolvimento turístico em Teresina e no Piauí.
Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
Presidente do Legislativo Municipal, Thiago Pinto, elogiou o trabalho e a estrutura do Diário das Prefeituras Piauienses.
Luis Miranda é acusado pelo PTB de quebra de decoro parlamentar,
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Vereador diz que o administrador é essencial para o desenvolvimento e crescimento da cidade.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Prefeito de Timon por três mandatos, Napoleão realizou obras importantes como calçamentos, sistema de abastecimento de água, etc.
Abastecimento de água nas zonas rural e urbana de Teresina foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
As câmaras buscam articular pactos entre os entes consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas nas áreas técnicas
Na sexta-feira, dia 10, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Vereador cobrou a conclusão de obra de 280 metros e calçamento. Só faltam 80 metros.