Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A CPI tem como objetivo identificar possíveis irregularidades nos contratos e na prestação dos serviços na capital.
Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo.
A Câmara Municipal tomou ciência da morte de Covas pouco antes de o comunicado oficial ser publicado.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
O Piauí tem a responsabilidade de conduzir a câmara temática voltada para as Parcerias Público-Privadas
O presidente da Câmara havia extinguido a comissão especial que analisava a reforma na semana passada
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Vereador Joaquim Caldas falou de reestruturação dos polos industrial Sul e Norte de Teresina.
Programa permite que os pais que trabalham possam levar os filhos para creche durante férias escolares
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
A informação é gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Entre os pontos mais importantes está a criação da Secretaria Municipal de Produção Agropecuária
Vereador diz que a Prefeitura Municipal de Teresina enviou técnicos para tirar dúvidas de vereadores
Com a antecipação da pré-candidatura de Ciro, os governistas começam a desenhar a possível chapa para 2022
Os objetos achados devem compor uma arqueologia da história de Brasília e foram encontrados no teto da Câmara dos Deputados
Proposta considera a educação um serviço essencial
Objetivo é garantir à população, num momento de pandemia, a condição de poder arcar com seus tributos atrasados.
A publicação traz imagens da arquitetura do Congresso Nacional, do projeto à inauguração, e seus desdobramentos
Ao todo, foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e Venâncio Cardoso
Projeto de Lei entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)
Em audiência pública será discutida nesta segunda-feira, 19, o tratamento de pessoas que ficaram com sequelas da Covid-19
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa