Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
A operação consistirá em vistorias minuciosas e estruturais em todas as unidades penais do Estado.
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
Luis Carlos Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime
a Comissão Pró-Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns celebra os 100 anos de nascimento dessas duas fundamentais referências na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira com a entrega do Prêmio Dois Paulos.
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a ação irá reforçar a segurança do sistema penitenciário.
Evento movimentou a economia e fortaleceu o turismo na região
A solenidade contou com a entrega de placas e homenagens a profissionais e autoridades que foram importantes para a implantação e manutenção da rotina carcerária de segurança máxima do local.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
A agenda iniciou com uma reunião na sede administrativa da Seap, onde a equipe de gestores do órgão apresentou os planos e projetos
Em todas as unidades penais do Piauí, a Sejus oportuniza cursos profissionalizantes para os internos
A Portaria, publicada na última sexta-feira (16), mantém suspensas as visitas sociais e íntimas, serviços de assistência religiosa, educacional e as escoltas dos presos custodiados
Diminuição dos casos de Covid-19 no estado permite a entrada de até quatro advogados e quatro defensores por dia.
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
O número foi superior aos 669 de 2019, representando um aumento de 94,31%. As provas acontecem nos dias 13 e 14 de outubro deste ano.
Na representação, Alessandro informa que Luis Carlos Heinze tem usado seu espaço na CPI para divulgar informações falsas.
A Secretaria de Estado da Justiça e Secretaria de Estado da Educação firmaram, na última segunda-feira (31), o Plano Estadual de Educação .
A lista dos gestores que serão convocados ainda não foi divulgada.
Rodrigues pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020. Ainda não há data para o pedido ser analisado pelos integrantes da CPI.