A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) prorrogou, por mais 15 dias, a suspensão das visitas nos presídios do estado. A medida, segundo o órgão, se dá em razão dos casos de Covid-19, bem com a necessidade de adoção de medidas de controle, principalmente em relação aos visitantes, familiares dos presos, advogados, defensores públicos, servidores do sistema prisional e demais pessoas que necessitem adentrar nos estabelecimentos prisionais do Estado do Piauí.
A Portaria, publicada na última sexta-feira (16), mantém suspensas as visitas sociais e íntimas, serviços de assistência religiosa, educacional e as escoltas dos presos custodiados no Sistema Prisional do Piauí. No caso das escoltas, há exceção para casos de requisições judiciais, inclusões e situações emergenciais, e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas.
Visitas virtuais
Permanecem inalterados os procedimentos para a realização de visitas virtuais aos internos durante o período de interrupção das visitas presenciais.
Atendimento de advogados e defensores públicos é mantida
O atendimento aos detentos, por parte dos advogados e defensores públicos, continua normalmente e pode ocorrer tanto na forma presencial como virtualmente. Segundo a Portaria, os atendimentos, por meio de videoconferência, podem ocorrer dessa forma, nos horários de 9h às 16h.
Os atendimentos presenciais a detentos foram retomados no dia 12 de julho, em razão da diminuição dos casos de Covid-19 no estado. A medida consta em portaria assinada pelo secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson.