Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.
A diligências no apartamento ocorreram nessa segunda-feira (1º) e foram autorizadas pela Justiça Militar
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
De acordo com o governador, a população brasileira está aguardando explicações do ex-juiz Sérgio Moro como também do procurador Deltan Dallagnol
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes
Até então, ele negava envolvimento nos homicídios e se dizia vítima de perseguição política.
Primeiro ministro a deixar governo, Bebianno coordenou campanha de Jair Bolsonaro
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Luiz Antônio Bonat, natural da capital paranaense, deve ser confirmado no cargo
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.