A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
Gal Costa morreu no dia 9 de novembro de 2022 e a decisão de enterrar a cantora em Sâo Paulo foi da viúva Wilma Petrillo
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Defesa do militar pediram ao STF a marcação de uma nova data para que o militar possa prestar depoimento.
Tribunal julgou o clube pernambucano, tendo resultado por unanimidade
Tanto a defesa do jogador quanto o Ministério Público espanhol já apresentaram seus argumentos e pedidos. Resta agora a defesa da vítima registrar sua parte.
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Hoje tabelião, Victor Volpe Fogolin ficou em 1º lugar nas provas orais de Santa Catarina, Goiás e Tocantins
Eleita pelo estado de São Paulo, a deputada transferiu título para o estado do Paraná, que pode ter eleição suplementar ao Senado
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Republicana não declarou apoio a Donald Trump e disse que ele precisa conquistar votos
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Uma das mulheres afirmou ter jantado com Ito após a partida e que ele a teria embriagado antes de forçá-la a ter relações íntimas sem consentimento
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A defesa alega que a retenção do passaporte é desnecessária e impede que Bolsonaro exerça seus direitos políticos
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Pacifico se define como um ativista, não um super-rico, e é um dos 250 signatários do manifesto 'Orgulho de Pagar Mais Impostos'
Clezão, um comerciante de 46 anos, faleceu no presídio da Papuda enquanto cumpria prisão preventiva por sua participação nos atos golpistas