O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
O ex-presidente esteve na sede da representação diplomática entre os dias 12 e 14 de fevereiro, logo após ser alvo de uma operação da PF
Em conversa, os brothers discutiram suas opções de voto e escolheram um integrante do Gnomos para votarem
Segundo Yasmin Brunet, esse esgotamento mental foi o que levou às discussões acaloradas
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal
Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri
O indivíduo alegava para as vítimas que iria construir os imóveis, porém após receber a quantia do serviço,
Wanessa Camargo foi expulsa do reality show após agredir Davi no último dia 2 de março
Durante o tumulto, Davi acusou o cantor de trair o próprio grupo, enquanto Matteus afirmou que o artista tentou intimidá-lo
Segundo a Polícia Civil, ele usava de inúmeras pessoas jurídicas, sobretudo construtoras, para dar golpes em clientes dos estados do Piauí, Tocantins e Alagoas.
O motorista de aplicativo deu sua opinião sobre Giovanna, que o colocou na mira da Líder alegando que ele influencia as pessoas de seu grupo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
A trancista disse inclusive que não tem mais aliança de jogo com as sisters, causando um bate boca entre elas.
Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
Raquele e Leidy Elin conversaram na área externa da casa na tarde desta segunda sobre o brother Davi Brito. Ambas demonstram estarem bastante incomodadas com as atitudes do motorista de aplicativo dentro da casa.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso