Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
A partir do próximo semestre, os cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência física que residem no município de Teresina terão mais uma ferramenta para lhes ajudar a ter uma vida com mais a
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O pagamento retroativo (mês de janeiro) deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Segundo o presidente da ALEPI, o deputado Themístocles Filho (PMDB), a aprovação será realizada
Através da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, emitiu uma nota na manhã de ontem repudiando os registros de assassinatos de mulheres na última semana em municíp
Além disso, o governo admite a prorrogação dos empréstimos do Programa Pró-Caminhoneiro por um ano.
O estabelecimento que fizer a venda ao menor será fechado até que a multa seja paga.
O valor também é superior aos 26,99% de reajuste no salário mínimo.
Da etnia Umutina Bala Tiponé, o jovem é filho mestiço de pai indígena e mãe não-indígena e nasceu em uma aldeia na região centro-oeste do Mato Grosso, a 180 quilômetros de Cuiabá (MT).
Anunciado pelo Governo Federal no mês passado, o reajuste do piso nacional dos docentes de escolas públicas teve reflexo em todo o país, inclusive no Piauí.
É simples e pode salvar a visão de milhares de crianças logo nos primeiros dias de vida do bebê.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.
Assumindo uma pasta prioritária na nova gestão do Executivo, Rejane Dias destacou a disponibilidade em agir na defesa do Piauí.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano
O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente
O projeto visa atender aos mais de 200 mil diabéticos, sendo 16.280 somente em Teresina
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
Deputado estadual e relator da proposta orçamentária para o próximo ano, Antônio Félix (PSD), apresentou o relatório final, que dispõe ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça o maior aumento
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Água Branca conquista o 1º melhor Ideb e prefeito Jonas comemora