A partir do próximo semestre, os cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência física que residem no município de Teresina terão mais uma ferramenta para lhes ajudar a ter uma vida com mais acessibilidade.
O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a Lei nº 4.678/2015, de autoria do vereador Antônio Aguiar (PROS), que estabelece que as frotas das cooperativas de táxis da capital tenham uma cota de pelo menos 2% dos veículos adaptados para atender as pessoas com deficiência física.
O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara de forma unânime, desde julho de 2014, e a fiscalização do cumprimento das novas regras caberá à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
De acordo com Ricardo Freitas, diretor de Transportes da Strans, a expectativa da prefeitura é que os táxis adaptados comecem a circular na capital a partir de junho. “Estamos concluindo a nova regulamentação dos táxis e assim que o documento for finalizado, até o mês de junho, novas vagas para licenças serão criadas, e a cota de 2% para carros adaptados começará a valer”, esclarece o gestor.
Para Jucilene Maria da Silva, presidente da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina, a nova lei foi proposta pelo vereador Antônio Aguiar num momento mais que oportuno, e serve como exemplo para que os órgãos públicos, as empresas e demais instituições adequem seus prédios às normas nacionais de acessibilidade, elaboradas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
“A existência de táxis adaptados para conduzir cadeirantes vai facilitar muito nosso percurso, nossa saída de casa para o trabalho, para o médico ou mesmo para o lazer. Hoje, nós contamos com os ônibus adaptados e o programa Transporte Eficiente, que é um serviço essencial, mas não consegue atender todos os cadeirantes da cidade. Há poucos veículos para muita demanda. Então, qualquer veículo a mais que venha para atender os cadeirantes é lucro”, opina Jucilene Maria.
O vereador Antônio Aguiar considera que a nova lei será um importante passo para o aperfeiçoamento da acessibilidade em Teresina, na medida em que permitirá que os cadeirantes e demais pessoas com dificuldade de locomoção sejam atendidos por veículos mais confortáveis e seguros.
O parlamentar destaca que várias capitais do país - como Fortaleza, Salvador, São Paulo, Recife e Porto Alegre - já dispõem de táxis adaptados para atender as pessoas com deficiência.
Aguiar esclarece, ainda, que os novos veículos adaptados continuarão transportando quaisquer passageiros. Dessa maneira, os taxistas não precisam temer uma queda na rentabilidade dos seus serviços. “Esses táxis especiais vão rodar normalmente. O carro adaptado pode transportar qualquer pessoa, da mesma forma como ocorre com os ônibus adaptados. No entanto, esses táxis deverão priorizar o as pessoas com deficiência, bem como aos idosos, gestantes e demais passageiros que possuem mobilidade reduzida”, explica o autor da lei.
Os veículos adaptados deverão seguir as padronizações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.