Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
A data foi escolhida porque marca o primeiro óbito pela doença no estado, no ano de 2020
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
A demora no funcionamento das comissões impede a tramitação dos projetos e a realização de audiências públicas já aprovadas em Plenário
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos