Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Cerca de 6% de aposentados e pensionistas do INSS – em torno de 1 milhão de pessoas – que se aposentaram entre julho de 1998 e dezembro de 2003
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense
Aliado de Renan é alvo de 3 processos no STF
Começa cerimônia de posse de Jobim como novo ministro da Defesa
Presidente do STF suspende pagamento de pensão vitalícia de Zeca do PT